A Administração Municipal do Lubango, província da Huíla, tem vindo a registar nos últimos anos, um crescimento na arrecadação das receitas locais, revelou o administrador Lisender André.
Referiu haver atraso no retorno das verbas a partir do Tesouro Nacional, o que no seu entender tem criado constrangimentos à gestão, assinalando que no segundo trimestre do ano em curso foram arrecadados localmente 2 880 milhões, 286 mil e 121 kwanzas, acima dos mais de mil milhões do ano passado.
Lisender André afirmou que grande parte dessa arrecadação tem a ver com o Imposto de Rendimento de Trabalho (IRT) e, por razões de parametrização (informação recebida da Direcção das Finanças), ainda não é possível ter o retorno da arrecadação do referido imposto.
“Como se pode ver, essa situação prejudica em grande medida a concretização dos mais variados objectivos da administração, uma vez que, actualmente, as receitas próprias são a única fonte segura de financiamento dos projectos do município”, lamentou.
O administrador recomendou maior rigor na fiscalização da actividade comercial, dos mercados, multas e taxas publicitárias, a fim de potencializar esses recursos.
